Como funciona uma entidade gestora de logística reversa

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Aqui está tudo que você precisa saber sobre como funciona uma entidade gestora de logística reversa. Entenda qual seu papel na cadeia de reciclagem e porque elas são tão importantes para o setor.

A preocupação sobre o futuro do meio ambiente tem crescido muito nos últimos anos. Com isso, empresas estão em busca de construir uma pegada mais sustentável e transparente.

Veja também: Conheça o Instituto Giro, a Entidade Gestora da eureciclo

Muito além de cumprir o que exige a lei, elas estão atentas ao novo perfil de consumidor, que a cada novo ano se torna mais consciente.

Em primeiro lugar, vamos falar um pouco da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a PNRS, que completou 12 anos em 2022.  Você sabia que ela foi um dos primeiros incentivos da logística reversa no Brasil? 

Desde então, já aconteceram atualizações, como o Decreto Federal 11.044/22, que regulamenta o mercado de compensação ambiental de embalagens. Além disso, ele define também a responsabilidade das entidades gestoras de logística reversa. Um dos pontos mais importante é o incentivo a profissionalização desse setor.

Leia mais em: Recicla+: como novo decreto do Governo Federal afetará sua empresa

Agora que você já sabe um pouco mais, vamos explicar o que são as entidades gestoras!

Entenda o que é um sistema de logística reversa. Saiba como aderir e fique seguro com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O que são as entidades gestoras

Gestoras de logística reversa, de acordo com o Decreto 11.044, são empresas administradas por entidades de diversos setores. Elas tem como objetivo trazer estrutura, implementar e operacionalizar sistemas de logística reversa coletiva. 

Ou seja, elas viabilizam e garantem a segurança e transparência, por isso são fundamentais para todo o processo.

A importância das entidades gestoras de logística reversa e por que elas são tão importantes? 

Com o trabalho das gestoras de logística reversa, há o incentivo para que se cumpra a legislação. Além de garantir que a gestão de resíduos realmente funcione – e da maneira correta. 

Desse modo, isso ajuda a fortalecer o mercado de reciclagem no país. Sendo assim, a logística reversa das empresas, seja individual ou coletiva, fica estruturada, o que ajuda no cumprimento das metas.

Com isso será possível intensificar o trabalho para que o crescimento da taxa de reciclagem aumente anos após ano. Para se ter uma ideia, de acordo com a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), hoje esse número gira em torno de 4%.

Veja também: Política Nacional de Resíduos Sólidos: tudo o que você precisa saber sobre a PNRS

Como funciona a operacionalização do sistema com a Entidade Gestora?

Com a publicação do Decreto, a entidade gestora de logística reversa, recebeu algumas funções específicas. Fundamentais para operacionalização do sistema de logística reversa de embalagens, é a Entidade Gestora, por exemplo, quem cumprirá os seguintes papéis:

  • cadastramento no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR);
  • emissão do Crédito de Reciclagem;
  • contratação do verificador independente;
  • contratação da Certificadora responsável pela homologação e rastreabilidade das notas fiscais, como é o caso da eureciclo;
  • emissão do Certificado de Destinação Final  (CDF) e Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR); 
  • fazer parte do Grupo de Acompanhamento e Performance e contratar a auditoria independente;
  • comercializar os certificados de créditos de reciclagem para as empresas. 

Um avanço chamado Recicla+

No decreto citado acima, também aconteceu a criação do Recicla+, nome dado aos certificados de créditos de reciclagem. 

Em resumo, o Recicla + é o documento emitido pela entidade gestora que comprova a volta ao ciclo produtivo das embalagens sujeitas à logística reversa. Elas podem ser adquiridas por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes.

Com o cumprimento do Decreto 11.044, o país recebe recursos para o avanço da reciclagem, por meio de incentivo no mercado de compensação ambiental.

Vale lembrar que no setor de embalagens em geral (resíduos de papel, vidro, metal e plástico), por exemplo, a remuneração dos profissionais neste modelo é mais alta que o comum. Isso acontece pois além do valor do material vendido, o setor é pago também pelo serviço ambiental prestado.

É uma alternativa que gera benefícios ambientais, ao retornar os itens no ciclo produtivo. Mas traz também muitos benefícios sociais, uma vez que traz mais renda aos trabalhadores de cooperativas e operadores de triagem.

Recicla+ em 2023: confira o que mudou

A partir de 14 de abril de 2023 o programa Recicla+ será totalmente extinto e dará lugar ao Decreto Federal nº 11.413/2023. Foram instituídos três tipos de Certificados como instrumentos de comprovação do cumprimento das metas de logística reversa. São eles:  

  • Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa (CCRLR);
  • Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral (CERE); 
  • Certificado de Crédito de Massa Futura.

Para saber mais, acesse nosso artigo: Decretos de logística reversa no Brasil passam por mudanças em 2023

Agora, levando em conta a complexidade do processo, fica mais fácil entender a importância de uma empresa que seja responsável por essa operacionalização, não é mesmo?

A compensação ambiental já está mais presente no Brasil, mas ainda existe um grande potencial de crescimento. Com a estruturação do mercado realizada pelas entidades gestoras, a evolução será uma consequência.

Mas não podemos esquecer que esse é um tema que envolve e depende de muita gente. Por fim, esta é uma jornada coletiva e cada ator é fundamental, sejam empresas, profissionais ou consumidores. 

O CEO da eureciclo, maior certificadora de logística reversa de embalagens do país, falou sobre mais o tema no artigo “União de forças é incentivo à reciclagem brasileira“.

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